FADO FALADO

STONES

2011-12-27T18:32:00.000-08:00

Bom fim de semana

2011-12-09T22:39:00.000-08:00

Obrigado

2011-07-06T06:42:00.000-07:00

Mensagem

2011-04-30T17:07:00.000-07:00

Mãe,

Esta é talvez a última carta que te escrevo.
Ambas sabemos que no próximo ano, neste dia que estão sempre a alterar
E que tu sempre fizeste questão de assinalar
Talvez tu já não possas estar aqui…
Enfim, quem sabe, eu também não esteja, concedo …
Sabes mãe, há coisas que sendo sempre o mesmo, se estão sempre alterar.
Não é questão do nome que se lhes chame, e nem de circunstância de tempo ou de lugar.
São coisas que são sempre o que são, porém não sendo:
É sempre o mesmo amor, ainda que te não parecendo,
O que te guardo agora, e o que outrora te colocava ao colo, te enrolava ao pescoço
no laço dos meus pequenos braços.
Eu ainda te amo Mãe, ainda que não parecendo ser esse mesmo amor que se fazia terno e doce ao teu colo, é o mesmo amor que foi crescendo!...
Por isso, não sendo exactamente aquele amor, continua sendo …
Hoje quero falar-te de coisas que nunca te falei.
Lembras-te de reclamar tanto do meu horário de entrada no colégio?
E de já crescida , lamentar-me ainda ver-me pequenina, de inverno ou verão
pronta para a carreira que saía às 07:00h , lá da Dom João ?!...
A farda castanha, mochila na mão, e ainda a lancheira com o meu almoço
e para o lanche sempre o mesmo pão...
Recordo que costumava pensar como não te apiedava tal situação ?
Tantos, tantos dias, de contas em vão, em que noite firme, já lá estava pronta
Para seguir. E então, ocorre lembrar-me que tu que ainda te deitavas
tão mais tarde,
E, antes de mim, todos esses dias me ias preparar
Fresca a refeição, cozias-me o pão que iria levar e era tão mais cedo o teu erguer, o teu despertar.
E era tão mais tarde que o meu, o teu descansar …
Depois lembro o tempo que tu reservavas para me pentear.
E como passavas fio sobre fio, o doce atavio de um belo entrançar,
num cabelo longo e rebelde que o pai insistia em não deixar cortar.
Foram tantos anos nesse madrugar , eu nunca te disse, não te agradeci, mas deu para notar...
As noites de febre que velaste por mim, os dias de sol em que a tua voz
criava canções, feitas só para nós,
Mais tarde aceitar que não ao teu jeito, não queria ser médica, ia para direito.
Lembro-me que nesse verão, o sol na pensão do Rossio era clamor...
De ficares comigo, num quarto reduzido temendo o pior.
Que tentando a admissão, o que tinhas à mão, não chegasse então para habilitar-me
ao grau de doutor.
Recordo que andava contigo e a tia Maria pelo Grandela quando uma chamada nos fez saber
da nova e de tu gritares para que se escutasse em todos os andares , tão teatralmente como se fizeras uma novela:
- “Ela entrou, ela ficou, a minha filha vai estudar direito “, embora o curso em si não te tenha satisfeito...
Eras então tu a gloriosa guerreira que criara pão de um pedaço de mau tempo…
Também não te agradeci, mas sempre me recordo
que procuramos um quarto para alugar junto ao Campo de Santana e nos perdemos
uma da outra em Lisboa e à conta disso carregaste sozinha a nossa bagagem
Para a pequena água furtada aonde fiz primeira morada
E se abriram os pontos da tua cirurgia e lá voltamos a Oncologia à Praça de Espanha
Para resolver a salganhada. Felizmente mãe, essa ainda vencemos, não deu em nada…
Depois tudo já sabes. Guardo no enleio da ternura mais profunda
A primeira vez que me acompanhaste a uma prova oral.
Lembras-te de te “empoleirares” no grande Sebastião Cruz que teve consigo paciência de Jesus,
para explicar que apesar do que eu vomitava, no sentido técnico do termo,tinha só 17 anos. mas houvesse nele paciência e eu já lhe mostraria o quanto havia estudado?
Eu tive 15 valores nessa primeira oral. Desde daí foi sempre adiante como previas, como querias.Lembro-me do teu riso de fonte de água limpa no dia da bênção das fitas.
Lembro-me de te ouvir falar com orgulho de mim.
Lembro-te de te ouvir falar de mim como uma heroína, em segredo, sempre temendo que eu o notasse, porque tu não gostas que se note o teu amor...
E por isso nunca me falavas muito de amor.
Isso, por vezes, causava alguma confusão . Foi até te perceber. Tudo tem tempo, como costumas dizer. E um dia chegou o tempo de perceber.

Para me falares de amor, tu falavas-me em Maria.
Tenho tão viva essa visão que por repetidas vezes me transmitas : não compreendias como é que Maria na qualidade de mãe, fora capaz de ficar perante a dor que infligiram ao seu filho, assistir à sua morte e sobreviver sem morrer de dor. Querias assim que eu compreendesse como era intenso amar na qualidade de mãe e só assim mo sabias demonstrar.
Dizias-me também que Jesus naquele doloroso sofrimento ainda teve a preocupação de consolá-la, dizendo a João que a tomasse como mãe.

Eu não sei bem se todas as coisas são como me disseste que eram.Ainda não chegou o tempo de perceber...

Sei que te amo e que talvez te deva a palavra perdão.

Mas sabes mãe, eu sou real,de carne e osso.
Eu não tenho os super poderes de um Deus, mesmo crucificado.

Por isso perdoa-me se não consigo consolar-te pelos meus golpes ,
Porque não posso aliviar as tuas dores pela minha crucificação e não fui capaz de evitá-la.
No entanto mãe, fica-te JURADO :
ainda que não seja ao 3º dia, eu também ressuscitarei !...

devo-te isso, MÃE, eu sei ...

O CIUME

2011-04-11T19:16:00.000-07:00

INCIDENTES DE UMA MULHER SOZINHA SEXUALMENTE APROVEITÁVEL

A vida de uma mulher só, só, não no sentido literal, mas no sentido de “mulher não regularmente acompanhada por um espécimen de classe masculina”, tem o seu quê de fantástico, de mágico e de louco !

Um fascínio : a liberdade de se determinar absolutamente em razão da própria vontade.

Há coisas tristes pelas quais uma mulher sem companheiro nunca passa :

Nunca ninguém lhe pergunta : - desculpa, querida, porque é que hoje vamos comer uma folha de alface e couve flor para o jantar quando ainda não são 19:00h e ainda ontem mesmo jantamos pizzas e lasanhas à meia noite, depois de uma sessão tentada de “ strep tease” numa imitação desfavorável a Salma Hayek posto que as echarpes não geram veneno e enrolam-se como as serpentes… e ao menos aí… menos mal ?!...

Ninguém lhe pergunta : - Bebé, tu dizes que vás tomar um banho de mar nua, mesmo que não te acompanhe e bem sabendo que são 4 horas da madrugada e eu ia por certo molhado e constipado comparecer de manhã ao serviço, ainda que muito confortado pelo embalo das ondas do mar ?!… Nem aquela : - Querida , tu não fizeste almoço para a minha mãezinha e a pobrezinha ficou junto à lareira e televisão sozinha, enquanto ensaiavas mais um número para melhor balançar o pescoço e os peitorais em nova coreografia de dança do ventre para me mostrares no sábado à noite.

E aquela : - Oh meu amor, tens que entender se derramas um pote de essência de jasmim no banho e a fragrância invade a casa toda e simultâneamente escutas em alto som “je t’aime, moi non plus”, a mãezinha preocupa-se... É que tenho que estar integro no emprego … Enfim… os exemplos multiplicam-se

Os homens a uma esposa pedem a partilha de uma mesma rotina e organização familiar e vá lá, de quando em vez a agenda lhes permite , uma ligeira loucura.

Viver só é estar livre dessas contingências,

ter amigos em regra de sexo masculino, porque as mulheres mantém distância profiláctica de uma mulher só sexualmente apetecível ,

ouvir-lhes desabafos mas não ir às suas reuniões de amigos e família para que a companheira não se sinta insegura,

é não comentar demasiado o facebook dos amigos pela mesma razão

ou ver-se pejada de comentários tipo gato mijão marcando território seu,

dando sinal à navegação que aquele homem já pertence ao rol dos “fisgados”.

É ver, notar obrigatoriamente um homem que até nem se notara,tal tanta a teimosia da mulher em se mostrar na posição de ataque e face a isso das duas uma :

a) Ou brincar, com ele, e com ela, com os dois. Isso estimulará a relação deles. Ele cresce em auto estima ao constatar o ciúme da mulher, ela cresce em atenções para “vencer a intrusa” que o “pretende”. Ambos ganham e ela, a mulher só, sorri. É bom ver pessoas felizes.

b) Outras vezes acontece o impensado : a mulher só nunca quis aquele homem, ela até é bem formada e procura não interferir em geral na relação de terceiros,

nota aquele homem pela insistente agonia com que o “defende” sem motivo, a companheira e quando nota, pode até vir a simpatizar com ele.

Depois, aí,uma de duas, ou diz :

- ah, eu não vou incomodar-me com isto, nem levar-me por provocações;

-ou não, repara que o homem é deveras interessante e parte para a luta.

Mas ninguém pense que se luta por o afecto de um homem na internet, no facebook.

Estas mulheres “temíveis” se realmente é o que querem , caiem-lhes na vida real…

Por todos estes motivos de reflexão é importante aprender a gerir a nossa insegurança.

Todos a temos.

Mas não é inteligente criar problemas aonde ainda não existe problema algum e poderá não existir nunca.

Enfim ...

Agruras de quem só , apenas de si se acompanha, mas também tem direito ao seu espaço no Mundo de Homens livres aonde sentimentos e emoções são bens incorpóreos fora do comércio jurídico entre as pessoas…

http://youtu.be/rC2UtPQmFeM

A vida renova-se ...

2011-04-09T22:06:00.000-07:00

(fotografia de Joaquim Nogueira/ Lobices)

Assim como as flores murcham

E a juventude cede à velhice,

Também os degraus da Vida,

A sabedoria e a virtude, a seu tempo,

Florescem e não duram eternamente.

A cada apelo da vida deve o coração

Estar pronto a despedir-se e a começar de novo,

Para, com coragem e sem lágrimas se

Dar a outras novas ligações.

Em todo O começo reside um encanto que nos

Protege e ajuda a viver

Serenos transpunhamos o espaço após espaço,

Não nos prendendo a nenhum elo, a um lar;

Sermos corrente ou parada não quer o espírito do mundo

Mas de degrau em degrau elevar-nos e aumentar-nos.

Apenas nos habituamos a um círculo de vida,

Íntimos, ameaça-nos o torpor;

Só aquele que está pronto a partir e parte

Se furtará à paralisia dos hábitos.

Talvez também a hora da morte

Nos lance, jovens, para novos espaços,

O apelo da Vida nunca tem fim ...

Vamos, Coração, despede-te e cura-te!

Hermann Hesse (1877-1962),

Alemanha in "O jogo das contas de vidro", trad. de Carlos Leite

Começar de novo

2011-04-02T07:28:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=QQoMPavS9Kc

Divulgação de Concurso Literário

2010-04-01T11:32:00.000-07:00

PASSATEMPO : TENHO UMA HISTÓRIA PARA CONTAR

Promotores- MARIA ( co-autora dos blogues : http://escrevomaria.blogspot.com-ESCRITOS ESCRITOS DA MARIA, http://pozinhosdeencantamento.blogspot.com POZINHOS DE ENCANTAMENTO e http://marianoreinodeesther.blogspot.com MARIA )
-RICARDO MADRUGA (co-autor do blog http://umpirilamponojardim.blogspot.com UM PIRILAMPO NO JARDIM)
PÚBLICO ALVO: Este passatempo está aberto a pessoas de todas as idades, raça, credo ou sexo, que consigam escrever uma história original, própria, podendo ser real, verídica ou imaginária em que uma das personagens tenha por nome Maria.
Qualquer estilo de escrita é aceitável, incluindo a poesia, aceitando-se também que a língua utilizada possa não ser o português.
PRAZO : O passatempo decorrerá nos 60 dias seguintes ao dia de hoje ( 01.04.2010)
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS :
As histórias devem ser remetidas nesse prazo , acompanhadas por uma identificação que poderá ser meramente virtual, um telefone de contacto (facultativo), um email para contactos, uma pequena síntese com a informação que gostaria de ver divulgada sobre a história e seu (ou sua) autor (a), caso venha a ser declarado vencedor do passatempo ou for classificado por mérito e se a pessoa o entender uma fotografia sua.
Cada história não deverá ultrapassar duas folhas de tamanho A4, se impressas.
Devem ser enviados para um dos seguintes emails :
- mariuzportugal@gmail.com
Ou
-ricomadrigal@gmail.com

PRÉMIOS :
a) O /A vencedor(a) deste passatempo terá direito a um ingresso em evento cultural realizado em
Portugal entre os meses de Julho a Dezembro de 2010, completamente grátis , eventualmente, na companhia de um dos promotores do presente evento

b) A sua história poderá , com adaptações, vir a constar de um livro de contos e histórias dos Autores Maria e Ricardo Madruga oportunamente a divulgar.

PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS : os resultados serão publicados com os trabalhos nas duas semanas seguintes ao fim do encerramento do prazo para a respectiva entrega, nos blogues de ambos os Autores e nesta página.
(Nota : a história deve ser absolutamente original, sendo desclassificada, caso se verifique que é plágio. Contudo os Autores podem publicá-la também noutros espaços seus , tais como blogues, sites ou outros, mesmo que colectivos, desde que a assinem em nome próprio e se referenciem como Autores- p. ex. , supondo que alguém escreve numa página de Óbidos ou do Alentejo e tem uma linda história sua que, nas circunstâncias, poderia enriquecer esse espaço publicando-a também ali. Pode e deve fazê-lo. Apenas cópias de terceiros não serão admitidas)
Qualquer questão, contactem-nos por email. Boa inspiração. Beijos e abraços.

Maria
Ricardo Madruga

Ano Europeu Contra a Fome e a Exclusão Social

2010-03-16T21:23:00.000-07:00

Pela Madeira, também ...

2010-02-22T06:49:00.000-08:00

Para ajudar as vitimas da tragédia na Madeira: 760 100 999 é o número a
marcar. Cada chamada vale 50 centimos de ajuda. A chamada custa 60
centimos + IVA (A diferença diz respeito a custos das operadoras).
Ajude e passe palavra: 760 100 999. Rádio Comercial. Esta informação foi colhida junto do mural criado no facebook"Solidários com a Madeira"
Para quem queira ajudar ou prestar auxílio por outra forma é aconselhável contactar a CARITAS
Morada: Calçada do Pico,59 9000-206 - Funchal
Telefone: 291743331
Fax: 291745714
E-mail: caritasfunchal@netmadeira.com
URL: http://www.caritas.pt/funchal/seccao2.asp?caritaid=14&seccaoid=221
PARA QUEM POSSUA ou pretenda INFORMAÇÕES DE ALGUEM DESAPARECIDO
ficam os contactos :
PSP/Police: 291208400
PSP: Trânsito 291208200
GNR/National Guard: 291214460
Bombeiros/Fireman: 291200930
PSP Ribeira Brava: 291952159
No RG3 estão a receber roupa e bens de primeira
necessidade (cobertores, roupa interior, meias, etc...). se puderem,
separem já a roupa antes de entregarem (homem, mulher e criança). VAMOS
TODOS AJUDAR! Força Madeira . Consulte ainda os murais criados no facebook sobre o tema para maiores esclarecimentos

Maria

2010-02-03T16:22:00.000-08:00

A descoberta é do Ricardo mas efectivamente está tão interessante
o vídeo e o fado que aqui fica dedicado a todas as mulheres .

IMAGENS DE TRAGÉDIA

2010-01-16T18:03:00.000-08:00

É um País desde há muito em forte tribulação.
A tragédia que ora de novo ali se assolou deixou-o em estado de devastação.
Solidariedade precisa-se : a possível !
Não seja indiferente a nenhuma espécie de dor ...
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=896
http://pt.wikipedia.org/wiki/Haiti

ISTO É COMIGO TAMBÉM...

2010-01-10T10:41:00.000-08:00

A minha amiga Maria escreveu um texto que verdadeiramente me fez pensar.

Como dizia o grande pensador político Bertolt Brecht, enquanto as coisas sucedem aos outros, vamos convivendo com elas, ainda que lamentando mais ou menos. Pior é quando nos tocam a nós ou a alguém que nos é caro. Só aí vemos o problema.

Saber que existe uma pena disciplinar que tem o poder de levar uma pessoa e uma família à miséria num escasso período de tempo e que essa pena pode ser aplicada a quem se entenda que pratica uma falta disciplinar grave, sem que se saiba o que isto significa, mas sabendo o que pode significar se mal utilizado pelo poder, é angustiante.

Efectivamente, se a pena de inactividade deixa a pessoa sem receber vencimento e existem profissionais a quem a mesma é aplicada que nem sequer podem exercer outro trabalho remunerado enquanto a sofrem, o que pode ir até um período de dois anos, evidentemente estamos perante uma inconstitucionalidade por violação dos mais elementares direitos fundamentais da pessoa humana, designadamente o direito à vida e integridade física.

José António Barreiros dedica um espaço priviligiado da sua escrita a uma mulher- Irene Lisboa-e nota que ela usava pseudónimos masculinos na sua escrita para triunfar num mundo aonde só homens parecem triunfar.

As coisas não mudaram muito desde então. Por isso louvo a minha amiga Maria, pela sua postura, pela sua coragem, pela forma inteligente e digna como suscita esta questão.

Quantos viverão este problema? Será que o Senhor Primeiro Ministro e seus Ministros no âmbito dos respectivos Ministérios, sabem quantas pessoas estão a sofrer tão ignóbil punição ?

E os sindicatos ?

Será que esta questão que não assegura visibilidade suficiente em telejornais para por si só merecer a respectiva atenção ?

A Maria referiu um caso de alguém que 16 anos volvidos sobre a aplicação da pena, obteve do Supremo Tribunal Administrativo uma sentença dando-lhe razão e anulando a pena.

Contudo o Estado pode sempre eximir-se a cumprir as sentenças dos Tribunais invocando violação do interesse público.

E quem se lhe opõe ? O Ministério Público que por acaso tem o dever funcional de representar o próprio Estado ?

E quantos não existem que nem condições reunem para levar o caso a Tribunal Administrativo porque ficam destituídos de quaisquer meios mesmo para sobreviver, quanto mais para suportar os custo de uma lide em juízo com tudo o que isso implica.

Somos o 21º Estado a nível mundial aonde melhor se vive, não somos ?

E quem diz?!...

VERGONHA!!!

(Leia aqui o escrito de Maria.)

Que mais te falta pequena Esmeralda ?!

2010-01-08T10:49:00.000-08:00

Que mais faltará à pequena Esmeralda até alcançar um pouco de tranquilidade e estabilidade ?
Talvez chegar a Torres Vedras alguém a pedir novo exame de ADN para demonstrar que afinal a mãe é outra e pai é o tal ...
E já agora outra mudança, pois que tal?!
Parece que está tudo doido. Um dia destes quando questionarem à menina quem é a mãe, ela aponta a gata da vizinha que lhe faz companhia.
Se crê que tudo isto é ironia, saiba que
Aidida Porto requereu ao Tribunal de Torres Vedras o poder paternal e a guarda da menor Esmeralda, alegando ter condições económicas e estabilidade familiar para acolher a criança no seu agregado.
No pedido, segundo fonte judicial, a mãe sustenta que tem melhores condições para dar "estabilidade psicológica" à menor do que o progenitor, funcionando como uma "ponte de diálogo" com o pai, mas também com o casal que criou a criança desde os três meses de idade.
É de lamentar que as pessoas mais próximas desta criança estejam a agir assim com ela, criando-lhe tanta insegurança sobre as suas circunstâncias de vida.
Mas o Tribunal de Torres Vedras já merecia um louvor pela paciência...
Cheira-me que esta mãe está a ser " instrumentalizada" pelos "pais de afecto" para indirectamente conseguirem de novo a menina...
Mas Ó Senhor guardai-nos dos maus pensamentos que ainda pela missa do galo, deixei a cabeça na Igreja da Sé.
Se visses que beata lá tinha ao meu lado :)

Para eles também é Natal ?

2009-12-10T14:58:00.000-08:00

A nossa amiga Maria voltou a escreveu.
Não vou falar de Maria porque não se fala de Maria.
Maria é para sentir, para saborear.
Maria é alma de Mulher!

Maria é sempre Natal !
Desde que conheço Maria noto a sua especial sensibilidade para com o sofrimento humano.
Sempre foi simpatizante da causa do Banco Alimentar Contra a Fome.
Este natal criou um conto que dedicou àquela Instituição.
O conto relata uma história de amor entre uma menina burguesa e um sem abrigo.
Fê-lo em quatro partes que valem bem ser lidas e dedicou-o , assim :

"Este conto é por mim dedicado a todos os voluntários do Banco Alimentar Contra a Fome, e às instituições e pessoas de boa vontade que empenham parte das suas vidas no auxílio a pessoas necessitadas, muitas vezes, sem disso fazer qualquer alarde.
Porque conseguem olhar para alguém que perdeu tudo e ainda assim ver ali um ser humano, com direitos, designadamente, à honra e à dignidade humana.
A quem tiver a generosidade e paciência de lê-lo quero pedir que sempre que olharem para alguém na rua, não o julguem imediatamente vagabundo, inimigo do trabalho. Estejam cientes de que circunstâncias várias podem atirar a mais impensável e válida das pessoas para uma situação de desgraça.
E que nem todos têm a mesma força para se levantar após um tombo.
Procurem encaminhar os casos que conhecem de pessoas na rua para casas de abrigo e instituições que possam proceder ainda à sua recuperação.
Ou se esta não for já de todo possível, pelo menos a uma vida digna, com um pão de cada dia.
Eduquem os vossos filhos a ser generosos.
Não nos esqueçamos que a vida acaba por devolver a cada um o bem que semeia.Maria"

Bem hajas, Maria. Bom Natal e que um milagre também te aconteça ...

Veja aqui MILAGRE DE NATAL um conto de Maria publicado no seu blog Escritos da Maria

I PARTE - aqui

II PARTE - aqui

III PARTE - aqui

IV e última PARTE - aqui

A mulher que eu amo

2009-12-10T08:29:00.000-08:00

Fado das horas

2009-12-07T11:09:00.000-08:00

Gaiola das Loucas - Estreia dia 20 de Novembro em Lisboa

2009-11-08T10:24:00.000-08:00

(homenagem prestada pela Maria ao actor/cantor CARLOS QUINTAS )

"Vocês sabem lá", um tema especialíssimo da música portuguesa que a marca incontornavelmente.
Interpretada aqui por CARLOS QUINTAS o Senhor dos palcos portugueses aonde o temos visto sempre, com genialidade singular, dar forma às mais variadas personagens.
A sua invulgar versatilidade, associada a um talento sólido e a uma entrega inexcedível a tudo o que faz, é garantia de Arte de grande qualidade e de verdadeiro espectáculo, no que quer que faça.
Actor, cantor,bailarino, encantador de emoções nas palavras faladas, nas palavras cantadas, nas palavras silenciadas, este simples gesto pretende render homenagem ao artista e ao Homem de coração franco , de alma iluminada que lhe reconhecemos.
À presente data, o actor integra o elenco do Musical de La Féria (http://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_La_ F%C3%A9ria )
a " GAIOLA das LOUCAS" que se prevê estreie ainda este mês de Novembro em LISBOA.
Possamos todos render-lhe aí, ao grande elenco, a La Féria, a homenagem que tanto merecem e que mais apreciam receber no seu trabalho , garantindo presença nos espectáculos e aplaudindo-os.
Do elenco da "Gaiola das Loucas", além de Carlos Quintas, fazem parte J Raposo, Rita Ribeiro , Joel Branco, Anabela e tantos outros valores sólidos do panorama do teatro em Portugal.
Eu por mim, e desde já ... vos aplaudo ... de pé...

Maria

CASTELÃ DA TRISTEZA, de Florbela, claro ...

2009-09-28T18:13:00.000-07:00

Altiva e couraçada de desdém,
Vivo sozinha em meu castelo : a Dor!
Passa por ele a luz de todo o amor...
E nunca em meu castelo entrou alguém!

Castelã da Tristeza, vês?... A quem?...
- E o meu olhar é interrogador-
Perscruto, ao longe, as sombras do sol-pôr...
Chora o silêncio...nada...ninguém vem...

Castelã da Tristeza, porque choras
Lendo, todo de branco, um livro de horas,
à sombra rendilhada dos vitrais?...

À noite debruçada, p'las ameias,
Porque rezas baixinho?... Porque anseias?...
Que sonho afagam tuas mãos reais?...

Florbela Espenca

PROMESSA DE BEIJO...

2009-09-23T14:41:00.001-07:00

foto: sapo.pt(legislativas)

Até breve...

2009-08-13T05:18:00.000-07:00

IMPEDIDO DE ...

2009-07-22T09:59:00.000-07:00

CAUSAS LEGAIS DE SUSPEIÇÃO DE INSTRUTOR DE PROCESSO DISCIPLINAR

Nos últimos dois dias a comunicação social tem difundido enfatizadamente o pedido dirigido pelo magistrado do Ministério Público que preside ao Eurojust ao Procurador Geral da República, com vista a afastar da instrução do processo disciplinar que lhe foi movido e substitui-lo por um outro instrutor, por suspeição de falta de imparcialidade.
Esta é a voz corrente entre os meios de comunicação social, que igualmente divulgou que o processo disciplinar em causa visa esclarecer e, no caso responsabilizar, o referido Magistrado, por ter alegadamente “pressionado” colegas que investigam o designado “Caso Freeport”, em vista a influenciar a investigação e consequentemente a decisão do dito processo em determinado sentido.

Nos termos do art. 193º nº 1 do Estatuto do Ministério Público “ o processo disciplinar é de natureza confidencial até decisão final”, com trânsito em julgado, a meu entender.
Presumindo-se inocente o arguido até prova em contrário.

Não vamos por isso falar deste caso, até porque se tem a convicção que o pior dos males é a ausência de serenidade, provocada a quem tem a função de decidir, pela polémica estéril posto que ainda não esclarecida com todos os dados, do ruído das “vozes das comadres”, situação em que não poucas vezes infelizmente se coloca até a Imprensa mais respeitada a propósito de temas vários neste País.

Isso não impede que fossemos levados a reflectir sobre as causas legais que em abstracto permitem a um arguido em processo disciplinar e, já agora, que tão apetecível se mostra ao público, o funcionamento das Instituições de Justiça e designadamente o Ministério Público, a quem incumbe assegurar a investigação criminal, ponderar se tais causas são aqui também aplicáveis e em que termos.

Ora nesta matéria, o Estatuto do Ministério Público, no seu artigo 192º, sob a epígrafe “Impedimentos e suspeições” dispõe o seguinte:” É aplicável ao processo disciplinar, com as necessárias adaptações, o regime de impedimentos e recusas em processo penal”.

Por sua vez, dispõe ainda que “Em tudo o que não for contrário à presente lei, é subsidiariamente aplicável o disposto no Estatuto Disciplinar dos Funcionários Civis do Estado, no Código Penal e no Código de Processo Penal. (art. 216º do Estatuto do Ministério Público.

Quer isto dizer que não existe uma norma própria estatutária, pelo que para ajuizar da questão se impõe aplicar a lei geral.
E que diz esta?
Desde logo importa assegurar que a própria nomeação do instrutor nomeado para qualquer processo oferece garantias de uma avaliação objectiva, ponderada, imparcial e justa do que quer que seja submetido ao seu julgamento.

As regras para a nomeação de instrutor de processo disciplinar mostram-se previstas no art. 42º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exerçam Funções Públicas (Lei nº 58/2008 de 09 de Setembro).
Já para os Magistrados em causa, a nomeação ocorre, ao que suponho, por sorteio, realizado entre os Magistrados do Ministério Público do quadro de Inspectores do Ministério Público, de categoria funcional superior ao arguido.

Esta é como bem se compreende sem necessidades de melhores explicações, a primeira garantia de imparcialidade neste tipo de processo ou em qualquer outro.

Depois, o artigo 43º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exerçam Funções Públicas (Lei nº 58/2008 de 09 de Setembro) prevê uma norma que não é taxativa, ou seja, é aberta a outras causas das quais se conclua sem dúvida a suspeição, quais os motivos que podem fundamentar um pedido de suspeição relativamente a qualquer instrutor de um processo disciplinar em geral.
Diz assim:
Artigo 43º (Suspeição do instrutor)
1- O arguido e o participante podem deduzir a suspeição do instrutor do processo disciplinar quando ocorra circunstância por causa da qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção e da rectidão da sua conduta, designadamente:
a)Quando o instrutor tenha sido directa ou indirectamente atingido pela infracção;
b)Quando o instrutor seja parente na linha recta ou até ao 3º grau na linha colateral do arguido, do participante ou de qualquer trabalhador ou particular ofendido ou de alguém que, com os referidos indivíduos, viva em economia comum;
c)Quando esteja pendente processo jurisdicional em que o instrutor e o arguido ou o participante sejam intervenientes;
d)Quando o instrutor seja credor ou devedor do arguido ou do participante ou de algum do seu parente na linha recta ou até ao 3º grau da linha colateral;
e) Quando haja inimizade grave ou grande intimidade entre o arguido e o instrutor ou entre este e o participante ou o ofendido.

Estas são pois as causas que em geral se aplicam a esta matéria.
Contudo a estas, exemplificativas, como decorre da redacção do nº 1 do art. 43º, ora citado, para aqueles Magistrados acrescem as constantes da legislação penal e processual penal, como se viu já, subsidiariamente aplicáveis.

E que regras são estas?

Fundamentalmente, as previstas nos artigos 39º e 40º do Código do Processo Penal que devem ser interpretados dentro de espírito conformador à especificidade do Estatuto e da Lei Geral citados.

Do artigo 39º decorre o impedimento para o cargo nas seguintes situações designadamente, no caso do indicado:
a) Ser ou ter sido cônjuge ou representante legal do arguido, do ofendido, ou pessoa com interesse na causa
b) Ele ou o cônjuge, ou pessoa a viver em condições análogas, for ascendente, descendente, parente até ao 3º grau, tutor ou curador, adoptante ou adoptado do arguido, do ofendido, ou pessoa com interesse na causa
c) Quando já tiver intervindo no processo noutra qualidade
d) Ou conheça factos e possa ser indicado como testemunha

Curiosa é já a apreciação que deve fazer-se nesta sede disciplinar, dos impedimentos consignados no art. 40º do Código do Processo Penal.
Este artigo tem na sua base a ideia de que quem já formou, numa determinada fase, uma opinião ou posição sobre determinados factos, dificilmente a altera, por causa desse inconsciente pré juízo formulado.
A psicologia chama a este factor psicológico de formação de opinião e de decisão e avaliação “ efeito de halo”.

Por causa disto, um Magistrado que já tenha, nomeadamente, aplicado uma medida de coacção a um arguido, presidido ao debate instrutório do processo em causa, ou participado de julgamento anterior, não pode intervir em julgamento, recurso, ou pedido de revisão desse mesmo processo.

O Estatuto do Ministério Público dispõe de uma norma que impede, por exemplo, que um Magistrado seja inspeccionado no seu trabalho pelo mesmo Inspector que o inspeccionara já.
A motivação é idêntica.
Pergunta-se então, academicamente, falando: e num processo disciplinar, poderá um arguido ser objecto de repetidos processos disciplinares instruídos todos sempre pela mesma pessoa, ainda que como legalmente determina o Estatuto, escolhido por sorteio?
Estará uma pessoa que já apreciou designadamente factores de personalidade de um arguido e já formou um juízo a seu respeito capaz de realizar um juízo isento sobre os factores subjectivos inerentes à apreciação da formação da vontade e da culpa de que não prescinde qualquer pena disciplinar?
Parece-nos que não, com todo o respeito pela elevada capacidade de autocrítica e de isenção de qualquer julgador, todos somos seres humanos…
Curiosamente, a ideia não resulta de lei expressa, embora claramente se extraía de uma interpretação sistemática das normas em apreço e nunca vimos, nem conhecemos qualquer projecto por parte do Sindicato dos Senhores Magistrados do Ministério Público no sentido de propor a introdução expressa deste impedimento na respectiva lei estatutária.

Podemos assim deduzir que a avaliação na matéria feita aos mesmos é sempre equilibrada e conforme à Justiça devida.
Ainda bem …

O cú e as calças ...

2009-07-12T15:54:00.000-07:00

Sei bem que prometera falar de Justiça nos próximos postais e não faltarei, mas como resistir ao discurso apresentado hoje pelo secretário-geral do PS congratulando-se com o número recorde de vagas criadas no Ensino Superior para o próximo ano.

E depois disto ainda há quem com desplante diga que as "novas oportunidades" não proporcionaram qualidade.

Ora essa?!...

Equivalências de habilitações às Faculdades cujas vagas se multiplicam...

Palavras para quê, é mais que o bodo aos pobres ...

Hoje pugno por dizer algo simpático sobre o nosso actual primeiro ministro.

Sócrates fala e quando Sócrates fala "agente" até perde a fala, levados pelos meandros de seu elevado pensar .

Vale a pena matutar :

Ele quer se reeleger.

Diz-se digno da nossa esperança. Mas dele tem dimensão que poucas mentes alcançam.

Para Sócrates crer nele é crer no País ...

Ou será só para nós que o diz ?!...

De facto em Paredes, José Sócrates disse ainda que nas próximas eleições se fará a escolha entre os que acreditam e os que não acreditam no país.

Julgava eu que nas próximas eleições, a escolha se faria entre PS e PSD.

Afinal criou outro partido concorrente com a sigla"País"...

Caramba caro Senhor, já nem o Senhor acredita no PS como esperança nas próximas eleições ?!...

Como é bom de discurso ...

Impressionante...

Convinha era explicar o que é que tem a ver o cu com as calças...

Ou seja porquê que acreditar no País seria acreditar em si ...

Quando o Anjo canta ...

2009-07-09T16:48:00.000-07:00

Esta especialíssima canção de rara harmonia, beleza e suavidade foi divulgada aqui (Porta da Loja) e aqui a conheci pela generosidade do autor deste blog e da sua cultura musical raríssima : http://portadaloja.blogspot.com/em 09.07.2009.

Seria bom que esta e outras músicas deste Autor/Cantor de tanta qualidade fossem reeditadas e dadas a conhecer às gerações mais novas .

Estou certa que os meus filhos adorariam recebê-las de presente.

Que as Editoras não fechem portas e nem ouvidos e abram as janelas da sensibilidade a esta beleza. Ora vejam :

Um café amargo e um dedinho de prosa sff

2009-07-06T17:39:00.000-07:00

Na passada sexta – feira a imprensa digital divulgou uma notícia que lançou em polémica a eficácia da justiça portuguesa.
Entre várias reacções, o juiz António Martins numa entrevista ao Correio da Manhã, citada aqui, pronuncia-se assim a este respeito:
“ A Justiça é o reflexo das formas de governo que têm sido praticadas em Portugal, sempre assentes numa visão da lei como instrumento de domínio político e não de governo democrático e sério da comunidade.
Portugal tem sido o país das leis feitas a correr, sem obedecer à mais elementar técnica legislativa, leis que protegem interesses particulares e poderosos, leis que blindam estratégias delinquentes de gestão do próprio poder.
O mal da Justiça é ter-se transformado no receptáculo passivo e silencioso de políticas desastrosas, carregando o ónus de a sua própria imagem ser atirada para a valeta por estratégias de puro marketing político. Talvez fosse a hora, em tempo de agudo ciclo eleitoral, de dizer um sonoro basta!"
Todos os quadrantes de opinião reagiram de algum modo ao estudo de Pedro de Magalhães.
Segundo este:
a) - A maioria dos portugueses sente-se desincentivada a recorrer aos tribunais para defender os seus direitos;
b) – Não acreditam que os Magistrados e os juízes, concretamente, são independentes do poder político no exercício das suas funções;
c) Mais de dois em cada três eleitores (82%) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça;
d) Entre outros males apontados ao funcionamento dos Tribunais, Polícias e intervenientes da justiça em geral
e) Qual o papel do sindicalismo face a isto tudo?
f) Estará o cidadão comum a ser levado por alguns meios de comunicação que formam opinião compulsivamente desautorizada por insuficiência de conhecimento do meio e seu funcionamento?

Da justiça, enquanto funcionário público, tenho precisamente a visão de um comum cidadão.
Uma visão não técnica que procura ser esclarecida e esclarecer-se.
Dedicarei os próximos posts a uma reflexão sobre estas matérias.
Uma reflexão subjectiva, que não pretende fazer cátedra, participando apenas de forma construtiva para uma aproximação dos meus interesses de cidadão-utente da Justiça e a própria.
E se para mais não servir, que fique registado para memória futura.
Por vezes só a noite permite avaliar a beleza da luz que nos recebeu pela manhã …

e Olé !!!

2009-07-02T15:30:00.000-07:00

http://videos.sapo.pt/iDgIK2DbLK2dCG5n65W0

Julieta

2009-06-28T19:58:00.000-07:00

Sou testemunha de um crime ...

2009-06-28T10:06:00.001-07:00

Sou testemunha de um crime.

Foi assim que a velha Alba se aproximou de Maria em exclamações de monta, sorrisos largos e abertos que entre a expressão ternurenta de mulher que não deixa de ser menina e alguma estupefacção, a abraçou e com ela se sentou, pedindo-lhe que lhe relatasse tão insólita situação.

Alba sentou-se e inspirada na serenidade que o gesto lhe provocara, relatou ao pormenor, o assalto, as características do homem, até a viatura em que escapou às Polícias.

Destas, ria-se perdida, à maneira portuguesa.

Como se estivesse a arbitrar um jogo entre polícia e bandido e a animasse o facto deste se afigurar mais ladino.

As polícias pediram a sua colaboração como testemunha única.

Curiosamente isso desplotava na velha senhora uma sensação de poder que lhe abrilhantava o olhar.

- Conseguiria mesmo identificá-lo, "ti Alba", questionou-a Maria, afagando a cabeleira loira da velha senhora com algum carinho.

- Sem dúvida minha rainha, então estive junto dele ...

- E era um dos que a Polícia lhe mostrou para reconhecimento ?

- Não, nada. Andam eles muito longe ...

E se fosse, não lhes dizia !

- Porquê, estranhou Maria, recordando-lhe deveres de cidadania...

- Minha querida, quando na polícia olhei através daquele vidro, o olhar daqueles homens, ocorreu-me o olhar assustado com que um animal doméstico olha o dono que o vai matar para o consumir como alimento.

Não me viam, mas sabiam que tinha na voz e nos olhos o poder de lhes tirar a liberdade ...

O coração quebrou-se...

- Mas já pensou que esse homem entrou na casa do seu vizinho e lhe furtou coisas em que tinha afecto ?

- Se o identificar vou meia dúzia de vezes à polícia , mais meia ao tribunal, tenho gastos, posso sofrer retaliações, ainda passo eu por mentirosa e o homem sai em liberdade. Ou seja, castigada, sou eu...

Já fiz 66 anos e a vida já me ensinou umas coisas, exclamou evitando o olhar de Maria que é um livro aberto ao que lhe vai na alma nestas ocasiões e que Alba claramente podia ler ...

Testemunhar um crime é um dever de cidadania.

As testemunhas são os olhos do Tribunal no local dos factos e só elas podem abrir caminho a que se faça justiça, como tanto se deseja.

Todas as vezes que uma testemunha vai a tribunal, a sua falta no emprego é justificada e as despesas em que incorra com deslocações podem ser pagas, bastando para isso requerê-lo em simples requerimento ao juiz do processo.

Para casos de criminalidade violenta há uma lei que prevê forma de proteger as testemunhas relativamente aos intervenientes no processo.

Fica depois a sensação de dever cumprido.

Vale sempre a pena viver com honra, de acordo com o que nos dita a consciência.

Não será mesmo preferível uma morte, uma agrura honrosa que uma vida de que nos envergonhemos ?!...

Citando contigo Maria, António Aleixo :

Que importa perder a vida

Em luta contra a traição,

Se a razão mesmo vencida,

Não deixa de ser Razão ?"

Para quem pediu que fizesse aqui uma boquinha ...

2009-06-21T18:08:00.000-07:00

Acedo ao convite do meu querido amigo Narrador com muito gosto , iniciando contigo, Joana, a publicação neste espaço traçado a cores de transparência, de autenticidade, de verdade .

Uma verdade construída dos tropeços, das quedas das nossas crenças mas erigida na esperança de quem crê que o mundo se altera em pequenos passos : uma mão estendida a quem sofre, um sorriso a quem perdeu toda a vontade de sorrir, um gesto de ternura a quem está ferido, um beijo morno e terno a quem morre, vivendo dia a dia, uma vida sem esperança, um abraço à solidão na multidão, um gesto de doçura que aplaque a amargura na vida daqueles a quem a vida não sorri ...

Estas são as nossas ferramentas para mudar o mundo...

E nesta mudança, meu querido Narrador rendo-me ao pensamento com que te defines no título do blogue :

"Não faço acordos. Não celebro compromissos. Não tenho preferências políticas. Digo o que penso. Calo o que quero. Não me furto a dizer o que penso nem a quem gosto ... Quem puder ... que me julgue ..."

Acho que poderia tê-lo escrito também. Não achas ?...

Sei que esperarias hoje que tratasse aqui um tema sério, talvez da operação maravilha da detenção concertada em 100 cidades portuguesas de mais de duas centenas de portugueses pelas actuações concertadas das nossas polícias para nos assegurar o quanto estamos seguros ...

( Calculo o serviço amanhã ...)
Ou da aceitação em Portugal de presos da prisão de Guantanamo, ou desta mesma, talvez...

Mas , só por hoje, que me estendo dengosamente sobre os efeitos quentes dos raios solares na minha pele pelas primeiras horas de praia, deixa-me fazer coisa menos séria, mais informal.

Deixa-me deixar um beijo que abra portas à ternura e dê as boas vindas aos amigos que hão-de vir ...

Um beijo simples, molhado do sal do mar que nos orgulha , o mar português que foi onda gigante pelos cantos do mundo e ainda para nós conserva tesouros de glória num fundo de águas transparentes a conquistar.

Não há muitas bocas que ostentem com beleza e sensualidade um bom bâton.

Gostaria de vos ofertar o mais doce, suave e envolvente dos beijos.

Talvez com o vosso auxílio, consiga aproximar-me ...
Vamos experimentar :
Pode ser assim ?

Assim?

E assim?

ou assim...

- talvez , o poético?!...

Então e se for assim ? ...

Em todo o caso, vale a intenção: hoje passei por cá para te deixar um beijo ao adormecer , meu amor...

E a ti Narrador, agradeço esses lindos versos de amor ...

Limpamos as armas, revemos estratégias e estamos na luta ... eu a teu lado ...

Um beijinho doce ...

Maria

Da dignidade não pode prescindir-se

2009-06-21T17:58:00.000-07:00

Há circunstâncias na vida em que a dignidade humana pode exigir grandes sacrifícios, isto é, heroísmo.

Ninguém tem autoridade moral para exigir de outro um comportamento heróico.

Cada um de nós tem essa obrigação, não porque outros lho peçam ou censurem se o não fizer, mas porque as próprias coisas lho pedem; pede-o sobretudo a dignidade humana.

A história de todas as culturas está cheia de gestos exemplares deste tipo, fora do "normal estatístico".

Mas estas escolhas podem surgir na vida de todos os homens, em circunstâncias "normais". (Juan Luis Lorda)

MARIA VERSO DE AMOR

2009-06-20T18:03:00.000-07:00

DEDICADO A TI, MINHA AMIGA MARIA : BOAS FÉRIAS ...

Mulher e ainda mais ...

2009-06-19T15:11:00.000-07:00

Uma forma diferente de debater a dupla minioria que a mulher imigrante vive nos nossos dias
A edição portuguesa do Festival – Migrant Days Lisboa ’09 - começou dia 17 e vai até 20 de Junho em três pólos distintos: Cinema São Jorge; Teatro Ibérico e Fábrica Braço de Prata.
Integrado no projecto está o Migrant Women que arranca precisamente com a projecção do filme documentário Migrant Women, uma produção nacional, da Bollywood Pictures, que estreou em Itália e onde se revelam os testemunhos de cinco mulheres migrantes em Portugal, incluindo a Procuradora Distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem; Haula Haider, médica muçulmana, casada com o Iman da Mesquita Central de Lisboa; a artista plástica canadiana, Renné Gougnon; uma reclusa no Estabelecimento Prisional de Tires, actualmente em liberdade condicional; e Vigdis Augusta Dale, uma fadista norueguesa.

Os eventos culturais e artísticos associados ao festival realizam-se até 20 de Junho na Fábrica Braço de Prata e também no Teatro Ibérico.

2009-06-19T14:13:00.000-07:00

Os ideais da democracia e da liberdade chocam com o facto brutal da sugestibilidade humana. Um quinto de todos os eleitores pode ser hipnotizado quase num abrir e fechar de olhos, um sétimo pode ser aliviado das suas dores mediante injecções de água, um quarto responderá de modo pronto e entusiástico à hipnopédia. A todas estas minorias demasiado dispostas a cooperar, devemos adicionar as maiorias de reacções menos rápidas, cuja sugestibilidade mais moderada pode ser explorada por não importa que manipulador ciente do seu ofício, pronto a consagrar a isso o tempo e os esforços necessários.

É a liberdade individual compatível com um alto grau de sugestibilidade individual? Podem as instituições democráticas sobreviver à subversão exercida do interior por especialistas hábeis na ciência e na arte de explorar a sugestibilidade dos indivíduos e da multidão? Até que ponto pode ser neutralizada pela educação, para bem do próprio indivíduo ou para bem de uma sociedade democrática, a tendência inata a ser demasiado sugestionável? Até que ponto pode ser controlada pela lei a exploração da sugestibilidade extrema, por parte de homens de negócios e de eclesiásticos, por políticos no e fora do poder?

Aldous Huxley, in 'Regresso ao Admirável Mundo Novo'

A amendoeira

2009-06-15T13:21:00.000-07:00

Nunca mais me esqueci!… Eu era criança
E em meu velho quintal, ao sol-nascente,
Plantei, com a minha mão ingênua e mansa,
Uma linda amendoeira adolescente.

Era a mais rútila e íntima esperança…
Cresceu… cresceu… e aos poucos, suavemente,
Pendeu os ramos sobre um muro em frente
E foi frutificar na vizinhança…

Daí por diante, pela vida inteira,
Todas as grandes árvores que em minhas
Terras, num sonho esplêndido semeio,

Como aquela magnífica amendoeira,
Florescem nas chácaras vizinhas
E vão dar frutos no pomar alheio…

Raul de Leoni

Isto é matemática ...

2009-05-19T12:29:00.000-07:00

O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira um relatório no qual refere que o endividamento das famílias portuguesas é o segundo mais elevado da Europa.
No final do ano passado, o endividamento das famílias representava mais de 135 por cento do rendimento disponível, sendo que no caso da compra de habitação representava 100 por cento, correspondendo ao segundo valor mais elevado da zona euro, apenas superado pela Holanda.
O relatório do Banco de Portugal alerta ainda para a ameaça à banca do crédito mal parado, em constante subida em Portugal, sublinhando que a banca poderá ter de reforçar os capitais e aceitar o Estado como accionista, tal como prevê o programa de recapitalização criado pelo Governo, no valor de quatro mil milhões de euros.

Por sua vez Manuela Ferreira Leite antevê o País na falência :

"Estamos a agravar o nível de dívida na ordem dos 10 por cento ao ano o que significa que, dentro de muito pouco tempo, estamos quase acima dos 100 por cento do PIB e um país em que o seu nível de endividamento é superior àquilo que produz, numa empresa daria uma falência".

Ripostou-lhe o Governo com o atributo da irresponsabilidade.

Pois cá para mim a falar de números é que Manuela se entende e sem dúvida nenhuma, desta vez, não só diz a verdade, como esteve bem no alerta, no aviso.

Lá diz o ditado popular : quem avisa amigo é ...

Claro que pelo menos do processo judicial os documentos já constavam, não ?!...

2009-05-18T04:38:00.000-07:00

A totalidade dos processos de gestão de fundos comunitários foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente.
Entre a documentação eliminada encontra-se a relativa à construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira, cuja adjudicação está no centro de um processo de corrupção com julgamento marcado para Outubro.
Segundo o Público, entre o material destruído contam-se os processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão bem como a documentação relativa ao controlo da legalidade da contratação das empreitadas e fornecimentos e das despesas efectuadas no âmbito dos projectos aprovados.
À guarda do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional ficaram apenas os relatórios que se prendem com a auditoria final e o encerramento da intervenção operacional. Estes documentos, dos quais faz parte uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças, referem-se, no entanto, à globalidade do programa, não havendo qualquer detalhe sobre as centenas de projectos que dele faziam parte.
Ao jornal Público, o gabinete do ministro do Ambiente explicou que a eliminação dos processos foi feita pela autoridade de gestão do Programa Operacional do Ambiente, que os tinha à sua guarda, depois de obtido o parecer favorável da antiga Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional.
A decisão foi tomada com base num regulamente da União Europeia que obriga à conservação dos documentos do Fundo de Coesão durante três anos após os últimos pagamentos dos projectos, prazo que expirara em Novembro de 2006, mas ignorou a legislação portuguesa.

Fonte :http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=135432

(sublinhado nosso)

3 de MAIO - 3 de MÃE

2009-05-02T16:51:00.000-07:00

Quando eu nasci,
ficou tudo como estava,
Nem homens cortaram veias,
nem o Sol escureceu,
nem houve Estrelas a mais...
Somente,
esquecida das dores,
a minha Mãe sorriu e agradeceu.

Quando eu nasci,
não houve nada de novo
senão eu.

As nuvens não se espantaram,
não enlouqueceu ninguém...

P'ra que o dia fosse enorme,
bastava
toda a ternura que olhava
nos olhos de minha Mãe...

José Régio

No fim de Abril

2009-04-29T17:10:00.000-07:00

"Há 30 anos que desfilam as mesmas caras, se ouvem as mesmas vozes, se lêem as mesmas frases com monótona aridez. O País é domado por um grupo sem prestígio mas com poder".
Baptista-Bastos, "Diário de Notícias", 29-04-2009

Investigação transparente ...

2009-04-26T05:27:00.000-07:00

Acabo de ler um artigo assinado por Carlos Rodrigues Lima que me deixou em estado de verdadeira perplexidade.

Já ouvira falar em mecanismos de cooperação internacional em matéria penal, mas neste tipo específico, confesso a minha estupefacção...

Entendera que o Estado Português não pretendia ver interferências inglesas na investigação do Freeport e certamente por isso não accionaria mecanismos resultantes de tratados internacionais vigentes em matéria de cooperação internacional para trazer ao nosso processo elementos constantes do processo inglês. Esta foi a ideia que ficou ao cidadão comum a partir de algumas declarações públicas feitas a respeito.

Por certo a pedirem-se tais elementos do processo inglês, viria tudo o que fosse pedido.

Parece que agora se alterou a situação: já se aceitam elementos ingleses, mas vamos lá buscá-los...

Então porquê ?

Se calhar faz sentido, assim só trazem os elementos que pertinentemente interessam .

Será isto ?!...

Talvez seja preferível não tecer mais quaisquer considerações. Até porque há coisas que se não são bem o que parecem, deviam parecer outra coisa, pelo menos.

Em quanto importará aos Portugueses economicamente estas viagens e estadias para freeport ver ?...

Moral da história ?

" o que a morte não leva o dinheiro recicla "

A pensar em ti ...

2009-04-21T09:28:00.000-07:00

Há três tipos de pessoas: as que fazem, as que vêem fazer, e as que perguntam o que aconteceu. (John Newborn)

De médico, de louco e de juiz... todos temos um pouco ...

2009-04-19T05:57:00.000-07:00

Mesmo para um leigo na matéria abunda a evidência de que a actividade dos Tribunais e o exercício das funções inerentes à aplicação da Justiça são talvez o tema mais pertinentemente em debate, nos nossos dias, em Portugal.
É só olhar para os jornais, toda a forma de imprensa que se preze dedica ostensivamente tempo considerável de antena aos temas da Justiça.
Naturalmente isto tem várias causas, várias relacionadas com o momento político actual, mas não só.

O Governo diz que fez boas leis, boas reformas para melhor funcionamento da Justiça.

Os operadores da Justiça dizem que não a podem realizar com as leis que este Governo fez da forma que seria desejável.

Que só o crime de " lana caprina" é punido em Portugal.

Que é difícil alcançar e punir a criminalidade quando esta provem de meios e pessoas relacionados aos poderes instituídos no Estado, ou figuras de relevo nos domínios sócio-económicos.

As informações que chegam ao grande público sobre o funcionamento dos Tribunais fornecem frequentemente, senão sempre, uma imagem distorcida, desfocada da realidade judiciária, decorrente da falta de ciência própria na matéria por parte de quem as divulgam.

Têm contudo a vantagem de trazer para discussão do grande público temas de cidadania e interesse comum sobre os quais importaria reflectir e agir.

Curiosamente, em todas as boas empresas do mundo, fornecedoras de um serviço ao público, a grande preocupação destas é, antes de mais, compreender o que espera o respectivo público -alvo, desse serviço .

Mas numa matéria de importância tão vital para o bom funcionamento de um estado de direito como a da aplicação da Justiça, paira a total confusão a todos os níveis quanto ao que a comunidade consideraria uma justiça de qualidade.

Conta-se que certa vez um homem pouco letrado, de avançada idade, se debatia nas instalações de um tribunal Português para que lhe fosse "dado despacho" a causa que ali pendia há quase três anos, no decurso do qual quase nenhuma informação recebera sobre o seu processo.

Escutando o diálogo exaltado do homem com a secção de processos, um dos magistrados saiu do seu gabinete e dirigiu-se ao senhor.

Pediu-lhe que o acompanhasse ao seu Gabinete e perguntou-lhe porque estava tão aborrecido.

O homem sentou-se, contou-lhe toda a sua história "sem despacho" há tanto tempo, enquanto o magistrado o escutava com toda a atenção.

Quando terminou solicitou o processo à secção de processos, mostrou-lho. Explicou-lhe as diligências que haviam sido realizadas. Explicou-lhe em termos simples os meandros daquele tipo de processo, que a parte contrária tinha que ser trazida ao processo porque ninguém pode ser condenado sem lhe ser dada a possibilidade de se defender, explicou-lhe que o facto de ele próprio desconhecer o seu paradeiro obrigava o Tribunal a socorrer-se da acção das Polícias para procurar essa pessoa, por vezes em diversas moradas, cuja identificação era obtida através da realização de outras diligências, explicou-lhe que as perícias exigidas pelo seu processo eram realizadas por entidades técnicas externas ao tribunal e que por isso necessariamente tinha que aguardar-se por elas.

Mas não ficou por aqui : pediu-lhe que olhasse à sua volta, para o número de processos que diariamente era chamado a despachar, depois de estar um dia útil de trabalho na sala de audiências a realizar julgamentos e após tudo isso lhe dizer foi surpreendido com o seguinte comentário do homem :

- Senhor Dr. , eu compreendi tudo, não me importo que fique mais algum tempo com o meu processo, se no momento em que o decidir, o fizer com justiça !

Para muitos, a justiça é um jogo de estatísticas para português ver.

Importa dar números, números de decisões, de "timings de decisões", esquecendo-se a verdadeira razão pela qual um cidadão comum leva uma causa a juízo : porque espera que lhe seja declarado o seu direito naquele caso concreto.

Tomaz de Aquino difundiu a ideia de que o "justo" estava escrito na consciência de cada um, pelo que todos temos uma espécie de voz interna que nos fala e nos segrega que determinada decisão é conforme ou desconforme ao direito.

Esta ideia, discutível, relativa, serve contudo de base para uma reflexão : quantos de quem se esperaria um quadro de valores límpido, sério, não endureceram já de tal forma as suas consciências e de forma tão caustica que mal e bem, certo ou errado, são já conceitos sem significado ?

Serão alguns desses que fazem as leis ?

E serão alguns desses que as aplicam ?

O primeiro milho é para os pardais...

2009-04-18T11:01:00.000-07:00

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, declarou hoje na Guarda que no país existe um clima de perda de autoridade, importando defender «a independência do poder judicial .

Esta da " perda da autoridade " e da necessidade dela, já se apresenta como um "tique" preocupante na Senhora.

Pode haver independência dos Tribunais sem Autoridade despropositada e o inverso também, ou seja, pode ser que uma despropositada Autoridade retire independência aos Tribunais. Não ?!?...

Afinal, quem é que deve ser investido de mais autoridade e para quê ?

Há coisas que é preciso explicar de modo claro, sob pena de não se alcançar correctamente a que anda ...

http://pftv.sapo.pt/?v=lZjoUGz8uN2465GzZMVw

BLOG EM CONSTRUÇÃO ...

2009-04-14T07:52:00.000-07:00

Só tu saberás o que me trás aqui.

Tu saberás porque me sabes desde sempre pelo que sou.

Conheces os meandros labirínticos da alma que aprisiona a mente,

O toque das minhas mãos na epiderme da tua Lua cheia

E sabes que os meus dedos compulsivamente escrevem para ti...