Na passada sexta – feira a
imprensa digital divulgou uma notícia que lançou em polémica a eficácia da justiça portuguesa.
Entre várias reacções, o juiz António Martins numa entrevista ao Correio da Manhã,
citada aqui, pronuncia-se assim a este respeito:
“ A
Justiça é o reflexo das formas de governo que têm sido praticadas em Portugal, sempre assentes numa visão da lei como instrumento de domínio político e não de governo democrático e sério da comunidade.
Portugal tem sido o país das leis feitas a correr, sem obedecer à mais elementar técnica legislativa, leis que protegem interesses particulares e poderosos, leis que blindam estratégias delinquentes de gestão do próprio poder.
O mal da Justiça é ter-se transformado no receptáculo passivo e silencioso de políticas desastrosas, carregando o ónus de a sua própria imagem ser atirada para a valeta por estratégias de puro marketing político. Talvez fosse a hora, em tempo de agudo ciclo eleitoral, de dizer um sonoro basta!"
Todos os quadrantes de opinião reagiram de algum modo ao estudo de Pedro de Magalhães.
Segundo este:
a) - A maioria dos portugueses sente-se desincentivada a recorrer aos tribunais para defender os seus direitos;
b) – Não acreditam que os Magistrados e os juízes, concretamente, são independentes do poder político no exercício das suas funções;
c) Mais de dois em cada três eleitores (82%) consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da justiça;
d) Entre outros males apontados ao funcionamento dos Tribunais, Polícias e intervenientes da justiça em geral
e) Qual o papel do sindicalismo face a isto tudo?
f) Estará o cidadão comum a ser levado por alguns meios de comunicação que formam opinião compulsivamente desautorizada por insuficiência de conhecimento do meio e seu funcionamento?
Da justiça, enquanto funcionário público, tenho precisamente a visão de um comum cidadão.
Uma visão não técnica que procura ser esclarecida e esclarecer-se.
Dedicarei os próximos posts a uma reflexão sobre estas matérias.
Uma reflexão subjectiva, que não pretende fazer cátedra, participando apenas de forma construtiva para uma aproximação dos meus interesses de cidadão-utente da Justiça e a própria.
E se para mais não servir, que fique registado para memória futura.
Por vezes só a noite permite avaliar a beleza da luz que nos recebeu pela manhã …
